GRI 411-1 Casos de violação de direitos de povos indígenas
Em São Paulo, está localizada a Terra Indígena Araribá, em Avaí (SP) e a Aldeia Tekoa Nhanderu Porã, em São Miguel Arcanjo (SP), comunidades indígenas localizadas próximo a área de operação florestal da Bracell – considerando um raio de três quilômetros. A Terra Indígena Araribá é composta por quatro aldeias (Tereguá, Ekeruá, Kopenoti e Nimuendaju), possui 1.900 ha e a aldeia Tekoa Nhanderu Porã, 34,55 ha e 20 habitantes que residem no local desde o ano de 2022. Não há, nas demais localidades de operações da Bracell, comunidades indígenas próximas.
Em 2024, a Bracell não elaborou protocolos de consulta a povos indígenas. No ano, foram realizadas sete reuniões entre representantes da Companhia, da Funai e lideranças indígenas. Esses encontros tiveram como objetivo principal apresentar as atividades operacionais realizadas pela empresa no entorno da Terra Indígena Araribá, o cronograma de atividades, o detalhamento das operações, o canal de reclamações e as medidas preventivas e mitigadoras de potenciais impactos à população local, além de promover a escuta das percepções dessas populações em relação às atividades, no intuito de aumentar a eficácia das medidas adotadas.
Nessas reuniões, também foram discutidos temas como a contratação de consultoria para realização de estudo na terra indígena, conforme documento orientador da Funai, manejo florestal da Bracell, conservação de nascentes da terra indígena e solicitações de doação. Todos os encontros tiveram registro de listas de presença, fotografias e atas, com autorização de coleta de dados dos participantes, que somaram 33 pessoas, totalizando 79 participações, sendo 10 em março, oito em maio, 28 em junho, 21 em agosto e 12 em setembro.
Na Aldeia Tekoa Nhanderu Porã, foi realizado um diálogo junto à liderança da comunidade, no qual a Bracell apresentou a área onde realiza manejo florestal, localizada próxima à aldeia, bem como apresentou seus processos de gestão florestal que integram as atividades realizadas no local. Além disso, realizou o levantamento da percepção da liderança indígena a respeito dos impactos sociais das operações na aldeia. A empresa realizou também o cadastro da comunidade, com uma breve caracterização socioeconômica-ambiental.
Esses diálogos são realizados antes do início das operações. Neles, apresentamos informações relevantes a respeito do trabalho da Companhia, abrindo espaço para que as representações indígenas possam manifestar suas preocupações, que são analisadas e endereçadas pela Bracell.
Nossas práticas de relacionamento com o stakeholder são conduzidas com respeito à coletividade, com inclusão de mulheres e idosos e, ao tempo, das comunidades indígenas, com tempo hábil para que a comunidade se informe sobre o assunto e para que a Bracell incorpore as necessidades, desejos e preocupações compartilhados pelos indígenas durante as interações com a Companhia.
Os encontros com as comunidades indígenas são registrados em atas que documentam as medidas consensadas em reunião com as lideranças. Todas as aldeias são consultadas por meio da escuta de suas lideranças e 100% delas contam com caciques ou vice-caciques como representantes.
Em 2024, as reuniões com as aldeias foram agendadas pela Funai, que considerou as atividades da comunidade indígena e informou previamente os horários de início e término do encontro, bem como assuntos abordados. Nessas reuniões, a Bracell não incluiu a participação de pessoas que vivem nas cidades.
No ano, a Companhia identificou e mapeou os impactos reais e potenciais de suas operações às comunidades indígenas e não foi identificado nenhum caso de violação dos direitos dos povos indígenas. A Bracell realizou também a contratação de uma consultoria qualificada e especializada para a realização do estudo na Terra Indígena Araribá e para a elaboração do plano de ação e recomendações para garantir os direitos humanos, consuetudinários e a segurança dos indígenas no acesso à área de pesca que margeia a operação florestal da empresa. Para a realização desse estudo, obtivemos autorização formal das lideranças para a realização dos trabalhos de campo, acordado durante momento de diálogo.